CONHEÇA OS PRINCIPAIS TEMAS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO COVID-19
Leia este artigo e fique por dentro dos principais temas tributários relacionados ao COVID-19.
» Leia Mais
Para entender mais sobre Direito
PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
A MP nº 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
» Leia MaisCOVID-19 E EXTINÇÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO O QUE É POSSÍVEL FAZER EM TEMPOS DE CRISE?
Entenda as alternativas e consequências legais, no âmbito da legislação trabalhista, da paralisação das atividades econômicas por conta do Poder Público.
» Leia MaisConsequências da pandemia do novo coronavírus para o vencimento de obrigações contratuais
Quais são os impactos jurídicos da pandemia do Covid-19 no vencimento de obrigações de natureza contratual? É possível suspender pagamentos? Confira algumas reflexões a respeito neste artigo.
» Leia Mais