Direito Tributário

> Consultoria Tributária

Confecção de notas técnicas e pareceres jurídicos em matéria tributária, no âmbito das legislações federal, estadual ou municipal, inclusive no tocante à sua constitucionalidade e legalidade.

> Planejamento Tributário

Estudos prévios e análises específicas da legislação vigente com vistas a otimizar os custos tributários, objetivando a economia e a prevenção de multas e penalidades tributárias, bem como o máximo aproveitamento dos benefícios e incentivos legais existentes.

> Contencioso Tributário

Atuação a frente de imposições tributárias indevidas ou abusivas, compreendendo a defesa, em todas as instâncias pertinentes, de autos de infração, notificações, execuções fiscais e outros instrumentos de cobrança.

> Regularidade fiscal / parcelamentos / transação tributária

Obtenção de Certidão Negativa de Débitos, ou de Certidão Positiva com efeitos de Negativa, em qualquer esfera da federação, com medidas administrativas ou judiciais cabíveis;

Orientações e acompanhamento na adesão a programas de regularização tributária;

Avaliação da conveniência e oportunidade da propositura de negócios jurídicos processuais ou transações tributárias, visando equalizar litígios em andamento ou o pagamento do passivo tributário em condições diferenciadas e adequadas ao caso concreto do contribuinte.

> Regimes especiais / Incentivos fiscais

Assessoria e representação no processo de identificação e obtenção de incentivos fiscais aplicáveis aos produtos ou atividades desenvolvidas pelos clientes.

> Recuperação de créditos / Diagnóstico fiscal

Análise das operações e documentos fiscais da empresa visando encontrar oportunidades para otimização tributária. Trata-se de um estudo aprofundado para identificar quais tributos foram pagos de forma indevida ou quais não foram pagos, evitando riscos de compliance, bem como indicando os meios cabíveis para a sua recuperação (retificação de obrigações acessórias, pedidos de ressarcimento/compensação, ações judiciais, etc.).

Direito Penal Tributário

> Direito Penal Tributário

Interposição de defesas, habeas corpus, recursos e demais medidas cabíveis contra eventuais denúncias crimes; acompanhamento de inquéritos, depoimentos, inquirições e outros atos pertinentes à área.

Direito Aduaneiro

Direito Aduaneiro

Assessoria na obtenção de regimes aduaneiros especiais, tributação e benefícios fiscais em comércio exterior. Planejamento tributário de operações de importações e exportações e representação em processos administrativos ou judiciais.

Direito Empresarial e Civil

> Direito Empresarial

Exame prévio sobre a legalidade, a finalidade e os efeitos de negociações, cláusulas de contratos e seus aditivos, procurações e outros atos, incluindo suas alterações, revisões, distratos e rescisões; negociação de acordos judiciais e extrajudiciais; execução de contratos não cumpridos; cobrança de títulos de crédito; defesas diversas.

> Direitos Autorias e Propriedade Intelectual

Assessoria consultiva e contenciosa relacionados à proteção intelectual, como elaboração de contratos de licença de uso de marca, análises de violações do direito autoral, atuação administrativa ou judicial para a proteção do nome empresarial e marca, dentre outros.

> Direito Bancário

Revisão de contratos bancários e valores ilegalmente exigidos pelos bancos, como juros e multas abusivas, utilização de índices de atualização indevidos e outras irregularidades.

> Direito Imobiliário

Assistência na concretização de negócios imobiliários, com a avaliação de eventuais riscos que impeçam sua realização e outros atos pertinentes.

> Direito do Consumidor

Adequação das práticas comerciais da empresa à legislação consumerista, compreendendo o treinamento de seus colaboradores, além do acompanhamento e defesa contra eventuais processos acerca da matéria.

Direito Societário

Direito Societário

Assessoria na constituição, administração e reestruturação societária (fusões, cisões, incorporações) e disputas entre sócios; realização de due diligence para fins de reestruturação e reorganização empresarial; elaboração de estatutos e contratos sociais, bem como dos diversos tipos de atos societários, além de contratos de compra e venda de participações societárias e temas correlatos (acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, etc.).

Administradoras de Bens e Planejamento Sucessório

Reestruturação de empresas visando à proteção e à limitação de eventual responsabilidade patrimonial dos bens dos sócios e da sociedade, bem como assegurar sua sucessão da maneira mais ágil e segura, proporcionando a continuidade de suas atividades sem que a divisão patrimonial interfira nos negócios sociais.

Direito de Família e Sucessões

Esclarecimento quanto aos regimes de bens aplicáveis no âmbito do casamento, seus efeitos e consequências jurídicas; confecção de pactos antenupciais e contratos de convivência para o regime de união estável, elaboração de testamentos e acompanhamento e defesa em processos da área, como reconhecimento e dissolução de união estável; separação consensual, litigiosa e divórcio; pensão alimentícia e execução de alimentos; regulamentação de visitas e guarda judicial; reconhecimento de paternidade, sucessão, inventário, testamento e interdição.

Direito Trabalhista

Consultoria Trabalhista

Assessoria na área de recursos humanos, com a supervisão das principais rotinas adotadas e casos especiais (admissões em condições diferenciadas, acompanhamento de rescisões e homologações, CIPA's, acordos e convenções coletivas de trabalho, etc.).

Planejamento Trabalhista

Busca de soluções legalmente admitidas para a redução de custos    com a mão de obra (terceirização, cooperativas de trabalho, etc.); implementação de programas de participação nos resultados; atuação preventiva a fim de atenuar ou impedir situações que possam acarretar contingências futuras na área trabalhista.

Contencioso Trabalhista

Representação em face das entidades sindicais em dissídios coletivos, defesas e recursos administrativos e judiciais em geral, com a busca do resultado mais favorável e da melhor solução para cada caso.

Recuperação Judicial

Assessoria completa em processos de recuperação judicial ou de falência, incluindo: auditoria legal, realização de diagnóstico e levantamento de passivo e respectivas classificações; acompanhamento de assembleias e comitês de credores; pedidos de recuperação judicial e extrajudicial e auxílio jurídico na elaboração dos respectivos planos de recuperação; pedidos de falência e auto-falência.

Atuação nos Tribunais

O escritório também atua perante os Tribunais de Segunda Instância e Superiores mediante elaboração de memoriais, realização de sustentações orais e acompanhamento de julgamentos, nos mais diversos Tribunais, administrativos ou judiciais.

Outras Áreas

Realização de cursos e palestras para o aperfeiçoamento e capacitação de agentes públicos e particulares, inclusive in company, nas áreas de atuação do escritório. Através de parcerias e associações estratégicas, atuação em outros ramos do Direito, como em Direito Ambiental (obtenções de licenças, termos de ajustamento de conduta, etc.) em Direito Público/Administrativo (acompanhamento e elaboração de contratos com o Poder Público, e recursos no âmbito de licitações, etc.), entre outros. Em todas as atividades proporciona-se um atendimento completo.